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Equilíbrio entre família e trabalho: acordo provisório alcançado hoje

Equilíbrio entre família e trabalho

Equilíbrio entre família e trabalho: a Comissão congratula-se com o acordo provisório alcançado hoje

Para enfrentar os desafios que os pais trabalhadores e os cuidadores enfrentam na conciliação das responsabilidades profissionais e familiares, em abril de 2017 a Comissão Europeia propôs a Iniciativa “Equilíbrio entre Vida Profissional e Familiar”.

Esta directiva propõe normas inovadoras em matéria de licença parental, de paternidade e de prestação de cuidados, bem como de direitos de trabalho flexíveis. Tem em conta as necessidades das pequenas e médias empresas e garante que não são afetadas de forma desproporcionada. É complementada com medidas políticas e de financiamento.

Hoje, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia.

O Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans, os comissários Marianne Thyssen e Vĕra Jourová congratularam-se com o acordo:

“O acordo provisório alcançado hoje pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão Europeia é uma boa notícia para as famílias na Europa. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais visa melhorar o dia a dia dos europeus. O acordo provisório de hoje torna essa visão muito concreta, dando às famílias com pais e responsáveis trabalhadores uma verdadeira escolha sobre como desejam conciliar o trabalho e a vida familiar. Este é um enorme passo em direcção a uma Europa mais social e mostra o verdadeiro espírito do pilar.

Novas regras de equilíbrio entre vida pessoal e profissional que sejam adequadas ao propósito no século XXI abrirão oportunidades para mulheres e homens trabalhadores partilharem responsabilidades de cuidado, para filhos e familiares, em igualdade de condições. O acordo de hoje estabelece um padrão mínimo europeu de 10 dias de licença de paternidade para os pais após o nascimento de um filho, a ser compensado no nível de pagamento por doença.

Reforça o direito existente a 4 meses de licença parental, tornando 2 meses não transmissíveis entre os pais e introduzindo uma compensação por estes 2 meses a um nível a determinar pelos Estados-Membros. Também concordamos com as disposições europeias para a licença de cuidador, atribuindo 5 dias por trabalhador por ano, como um novo direito europeu para os trabalhadores. Por último, mas não menos importante, as novas regras reforçam o direito de todos os pais e cuidadores de solicitar acordos de trabalho flexíveis.

Mas não se trata apenas de fortalecer os direitos dos indivíduos. As novas regras são um modelo de como alinhar prioridades sociais e económicas. As empresas poderão atrair e reter mulheres e homens talentosos. A economia europeia beneficiará desta proposta, que contribuirá para colmatar as disparidades em termos de emprego entre homens e mulheres. Melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, tanto para mulheres como para homens, não é apenas o justo, mas também a coisa inteligente a fazer”.

Este acordo provisório tem agora de ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Esperamos que este grande passo seja dado em breve!

Fotografia de Priscilla Du Preez no Unsplash

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