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Igualdade de Género – Opinião do Comité Económico e Social Europeu

O Comité Económico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo da União Europeia composto por representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores e de outros grupos de interesse da sociedade civil, emitiu recentemente a sua opinião relativamente à igualdade de género.

Refere que a igualdade de género não é apenas uma questão de direitos humanos, é uma necessidade social e económica para a UE, os seus Estados-Membros e empresas, uma vez que tem um impacto enorme no crescimento sustentável e no PIB, permitindo simultaneamente o uso de 51% da população da UE.

Embora a igualdade de género seja um objetivo fundamental da UE, o CESE lamenta que, ao ritmo atual, sejam necessários mais de 100 anos para alcançar este objetivo, em especial se os progressos continuarem a ser entravados por um recuo nos domínios mais importantes de desenvolvimento e por um abrandamento geral do crescimento económico.

O CESE estima que a UE e os seus Estados-Membros devem envidar todos os esforços para concretizar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, relativo à igualdade de género, até 2030. Apela a uma estratégia quinquenal da UE em matéria de igualdade de género que seja integrada e ambiciosa e que abranja o mandato da próxima Comissão e do Parlamento Europeu.

Apela igualmente a um compromisso forte por parte das instituições da UE, dos governos, da sociedade civil e do setor privado para com a igualdade de género, a fim de abordar, simultaneamente e de forma integrada e eficaz, todos os aspetos da igualdade, através de medidas de igual impacto.

O CESE assume que a UE precisa de promover a igualdade entre homens e mulheres enquanto um objectivo autónomo, com uma estratégia vinculativa, centrada nas seguintes medidas:

  • Combater a desigualdade económica que afeta as mulheres e a atual reação de seus direitos;
  • Ratificar e implementar a Convenção de Istambul sobre todas as formas de violência contra as mulheres (incluindo o assédio);
  • Abordar de uma vez por todas os estereótipos de género, nomeadamente através dos meios de comunicação social;
  • Apoiar as organizações da sociedade civil que trabalham por uma maior igualdade de género.

Leia a versão completa da Opinião do Comité

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