Portugal 2020 – Análise da execução do programa e Preparação do próximo quadro comunitário

O Portugal 2020, quadro comunitário de fundos estruturais europeus a decorrer até 2020, executou até ao final de Junho de  2017, 15% do total da dotação orçamental do programa, contabilizando apenas despesas pagas e certificadas, não contabilizando adiantamentos feitos e excluindo os sectores da agricultura (PDR 2020) e pescas (Mar 2020), com programas operacionais distintos.

Do total de fundos programados no âmbito do Portugal 2020, já foram colocados a concurso 61%.

O quadro comunitário Portugal 2020 definiu para o ano 2016 e 2017 o objectivo de acelerar a execução do programa, especialmente através dos fundos estruturais destinados às empresas.

Os incentivos ao investimento são uma ferramenta financeira importantíssima de promoção do empreendedorismo, inovação e internacionalização das empresas portuguesas. Estima-se a criação de mais de 25 mil postos de trabalho e o aumento de 6,9 mil milhões de euros de exportações face aos anos anteriores a este quadro comunitário.

A procura por estes instrumentos financeiros não pára de aumentar, sendo que 2014 foram abertos mais de 1600 concursos, que resultaram em 343 mil candidaturas das mais variadas tipologias e direccionadas para entidades públicas e privadas, de todos os sectores e escalões dimensionais.

Estas candidaturas ultrapassaram os 43.000 Milhões de euros de investimentos elegíveis apresentados, sendo mais de metade enquadrados nas prioridades de Competitividade e Internacionalização.

Portugal apresentou, até Junho de 2017, uma taxa de execução de aproximadamente 11% do valor total programado no âmbito do Quadro Comunitário 2014-2020, acima da média europeia, que se encontrava nos 6%.

Contudo, a execução dos projectos aprovados e financiados continua ainda abaixo dos objectivos estabelecidos, tendo uma execução de 3.800 Milhões de euros de um total de 13.000 Milhões de euros de fundos aprovados.

Enquanto são feitos esforços para aumentar a taxa de compromisso e de execução dos fundos, através da abertura de mais concursos e de melhorias na celeridade da avaliação dos projectos e dos respectivos pedidos de pagamento, iniciou-se recentemente a discussão e preparação das linhas gerais do próximo quadro comunitários para o período de 2020-2027.

Os pilares fundamentais definidos pelo Governo no início da discussão deste novo quadro comunitário com os parceiros europeus foram “maior competitividade externa” e “mais coesão interna”.

A “maior competitividade externa” passam pela aposta na educação, na formação profissional, na ciência, na energia, na inovação das empresas e na conectividade com redes globais, nomeadamente através da construção de infraestruturas que facilitem o comércio e a ligação de Portugal com o mercado global.

O pilar de “mais coesão interna” passa pelo investimento na redução de desigualdades e do desemprego e do combate à desertificação.

As prioridades neste momento passam pelo aumento da taxa de compromisso e de execução do Portugal 2020 como rampa de lançamento para o aumento de competitividade da economia portuguesa face aos parceiros comunitários e à concorrência internacional, através de uma aposta concreta na inovação, na criação de emprego e no apoio a projectos de alto valor acrescentado em sectores que apresentem fortes dinâmicas de crescimento.

Filipa Carvalho