Petição «Vamos combater a violência sobre as mulheres»

Juntamo-nos ao movimento de cidadãos europeus WeMoveEu para divulgar esta PETIÇÃO. Juntem-se a nós e ajudem-nos a promover os direitos das mulheres na União Europeia!

A petição é dirigida a: Helena Dalli – Comissária Europeia para a Igualdade; Conselho da União Europeia e Comissão Europeia

Apelo:

Faça da Europa um lugar seguro para todas as mulheres e raparigas! Pedimos-lhe que ratifique e implemente com urgência a convenção do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres. Mulheres e raparigas em toda a Europa querem viver uma vida livre de violência e medo. Vamos agir agora para garantir que a União Europeia tome medidas concretas para proteger todas as mulheres e raparigas da violência e vamos combater ativamente essa violação generalizada dos direitos humanos.

ASSINAR PETIÇÃO

Por que é importante?

Violência por parceiro íntimo, violência psicológica, violência sexual, mutilação genital feminina, exploração e tráfico sexual, assédio e perseguição, inclusive no espaço digital, são a realidade qutidiana inaceitável de muitas mulheres em toda a Europa. Em números concretos: 62 milhões de mulheres na UE sofrem violência física e / ou sexual desde os 15 anos. No geral, a violência contra as mulheres ameaça a segurança de metade da população da UE, afetando mais de 250 milhões de mulheres e meninas.

Há algo que podemos fazer juntos para salvar vidas: pedir uma ação concreta da UE para proteger o direito das mulheres e meninas de viver uma vida livre de violência.

Em junho de 2017, a UE assinou a convenção europeia para acabar com a violência contra as mulheres, enviando uma mensagem política muito forte sobre o seu compromisso de acabar com essa violação dos direitos humanos. Mas, mais de dois anos após esse primeiro passo, o processo está bloqueado: os países da UE não conseguiram chegar a um acordo sobre a adesão da UE à Convenção. E, sem ela, a Convenção não pode ser eficaz e as mulheres em toda a Europa não podem ser protegidas.

A Convenção é uma poderosa ferramenta vinculativa para acabar com a violência contra mulheres e meninas. Estabelece padrões para dar poder, atenção e financiamento legais aos esforços para parar e punir a violência contra as mulheres.

Boas leis podem mudar sociedades inteiras. Se a Convenção for aplicada em toda a UE, fortalece todos os mecanismos de prevenção, amplia a proteção das vítimas de violência e proporciona acesso à justiça. Para que a Convenção seja eficaz, a UE e todos os países da UE precisam  ratificá-la e garantir uma implementação abrangente.

Todos os Estados-Membros, e em particular o país que preside o Conselho da União Europeia, devem demonstrar forte liderança e compromisso para garantir que a UE cumpra a sua promessa.

Após as eleições da UE em maio de 2019, mais mulheres entraram no Parlamento Europeu e Ursula von der Leyen, a Presidente da nova Comissão Europeia, afirmou que o fim da violência contra as mulheres será uma prioridade e que a adesão da UE à Convenção de Istambul é um dever.

Agora temos a oportunidade de intensificar a nossa campanha e instar a nossa nova liderança europeia a liderar o processo de ação da UE para acabar com a violência contra as mulheres e a efetivar a adesão da UE à Convenção.

No dia 25 de novembro, comemoramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas. Mais uma vez, cidadãos de toda a Europa ocupam as ruas de muitas cidades para dizer alto e firmemente que mulheres e meninas querem viver uma vida livre de violência. Podemos ouvir muitas declarações de decisores demonstrando boas intenções; mas queremos ação concreta.

Instamos os nossos novos líderes europeus a assumirem a sua responsabilidade de garantir o direito das mulheres e meninas de serem livres da violência. Solicitaremos que  decidam sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul até 25 de novembro de 2020.